Termos e Condições de Uso

1. Introdução

Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização do Blog Consultoria, uma iniciativa da Natura Cosméticos S.A. (“Natura”) destinada a fornecer informações sobre inúmeros assuntos relacionados à Natura, bem como produtos, atividade de consultoria, dicas de venda, informações institucionais entre outros.
Pretende estimular a troca de idéias e dicas sobre a atividade entre os consultores.
2. Definições

Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para uso do site.
Política de Privacidade: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do usuário.
Usuário: toda pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao site www.blognatura.com.br ou que nele se cadastre.
BLOG – blog de responsabilidade da Natura, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.673.990/0001-77, com sede no Brasil, na cidade de Itapecerica da Serra, estado de São Paulo, na Rodovia Régis Bittencourt, s/n, Km. 293, Potuverá, CEP 06882-700, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO, cuja veracidade é de responsabilidade deste.
Senha: Conjunto de caracteres informado pelo USUÁRIO durante o processo de cadastro no Blog. A senha é pessoal e intransferível, sendo utilizada no processo de verificação da identidade digital no site. Para definir sua senha, devem ser atendidas as seguintes recomendações de segurança: ser uma senha de fácil de memorização; evitar o uso de datas ou palavras facilmente associáveis ao USUÁRIO ou de seu próprio nome.
Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do Blog (dados, textos, software, música, filmes ou outro áudio, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa ao perfil).

3. Privacidade de nossos usuários

As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido pela política de privacidade online, sendo esta condição de uso do Blog. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do blog e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do blog. O USUÁRIO desde já concorda que a NATURA poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Blog, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.
4. Cadastro do usuário, senha e segurança

Para que o USUÁRIO possa desfrutar dos serviços prestados no Blog, faz-se necessário o seu cadastro. O USUÁRIO concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, quando do registro no formulário específico para acesso ao blog, conservando-as sempre atuais. O USUÁRIO deverá informar o login a ser utilizado para sua identificação, assim como criar sua Senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade dos mesmos, bem como por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO poderá alterar sua Senha a qualquer momento. O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a NATURA sobre qualquer uso não-autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha no site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
5. Utilização do blog e de seus links

A NATURA não apóia, representa, garante ou suporta que quaisquer comunicações publicadas no Blog pelos USUÁRIOS sejam verdadeiras, rigorosas ou fidedignas, nem subscreve o teor de quaisquer opiniões expressadas ou transmitidas por estes. Da mesma forma, a NATURA não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apóia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da NATURA para com esses sites e seus conteúdos.
6. Da responsabilidade do usuário

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO: 1. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; 2. Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; 3. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; 4. Efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso; 5. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO; 6. O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros;

O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar a Natura em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.
7. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o blog e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a NATURA advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus USUÁRIOS. A NATURA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site. Do mesmo modo, a NATURA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, etc. Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. A NATURA NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DOS CRIMES DE INJÚRIA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, FRAUDES E OUTROS, COMETIDOS POR OU CONTRA SEUS USUÁRIOS. A NATURA TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS CONTEÚDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DESTE SITE, OU PELA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS RECURSOS DESTE SITE PELO USUÁRIO. Embora empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, A NATURA NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO no Blog.
8. Disposições gerais

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os USUÁRIOS do Blog se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.